A Câmara Municipal de Santo André retomou, na sexta-feira (14), os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.
A 25ª Sessão Ordinária de 2026 foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Leandro Santos, marcando o retorno das atividades da Casa João Olinto de Queiroz.
Com a retomada, vereadores e servidores voltam à rotina de sessões ordinárias, reuniões de comissões e apreciação de matérias de interesse da população, incluindo projetos de lei, requerimentos e demais proposições encaminhadas ao Legislativo.
Entre as matérias incluídas na Ordem do Dia esteve o Projeto de Lei do Executivo nº 022/2026, que institui o prêmio “Alfabetiza Santo André” nas instituições de ensino da educação básica mantidas pela rede pública municipal. A proposta também estabelece outras providências relacionadas à iniciativa.
Também entrou em pauta o Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Santo André, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação.
A sessão contou ainda com a apreciação de requerimentos apresentados pelos vereadores. O Requerimento nº 049/2026, de autoria de João Batista, solicita a manutenção, inspeção e adequação da rede de distribuição de energia elétrica na cidade de Santo André.
Já o Requerimento nº 050/2026, apresentado por Rosenildo Alves, solicita informações sobre a execução da Operação Carro-Pipa, programa de abastecimento de água do Exército Brasileiro, no município. Rosenildo também apresentou o Requerimento nº 051/2026, que trata da construção de uma cisterna pública nas dependências do Ginásio Antonino Rosendo de Medeiros, localizado no Sítio Malhada Vermelha.
Entre as proposições, também esteve o Requerimento nº 052/2026, de autoria de Denys Cavalcante, que solicita ao Poder Executivo a concessão de auxílio emergencial pecuniário e providências de suporte em razão da reforma do Mercado Público Municipal. O vereador Denys Cavalcante também é autor do Requerimento nº 053/2026, por meio do qual solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura Municipal, informações sobre os critérios adotados para a recuperação das estradas do município.
A retomada dos trabalhos representa o reinício das discussões e deliberações na Câmara Municipal, com os parlamentares voltando a analisar proposições e demandas relacionadas às diferentes áreas da administração e às necessidades da população de Santo André.
Focando Paraíba
