Brasil

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Lula (PT) ao “PL da Dosimetria”, que reduz as penas de condenados pelo ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair […]

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), retomando episódio raro na história da República. O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na tarde desta terça-feira (29), em coletiva no Salão Verde, os nomes que irão conduzir a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da

O senador Efraim Filho assumiu papel de destaque no debate sobre segurança nas escolas brasileiras ao relatar, nesta terça-feira (28), na Comissão de Segurança Pública do Senado, o Projeto de Lei 5671/2023 que estabelece diretrizes para prevenir e combater a

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (SF) enfrentará um cenário de polarização no Senado, na avaliação do senador Veneziano Vital do Rêgo. Para ele, apesar do reconhecimento técnico do indicado, o processo de votação tende a ser

A partir da desta quarta-feira (22), a Caixa Econômica Federal inicia a operação do Minha Casa, Minha Vida com novas regras que ampliam o alcance do programa. As mudanças elevam o limite de renda familiar para até R$ 13 mil e

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), marcou a retomada da votação da PEC que acaba com a escala 6×1 para a próxima quarta-feira (15). O texto será analisado e votado pelos deputados da Comissão de Constituição e

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um alerta sobre uma circulação de mensagens falsa, especialmente por aplicativos como o WhatsApp, informando supostas irregularidades no título de eleitor vinculadas ao CPF do cidadão. Em nota enviada à imprensa, o TSE informou

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para coibir irregularidades no uso das chamadas canetas emagrecedoras no Brasil. Entre as ações estão o endurecimento das regras para concessão de autorizações de funcionamento de farmácias