Mais de 20 municípios paraibanos foram contemplados com verbas do Novo PAC; entidade orienta prefeitos a acompanharem prazos e procedimentos para garantir obras.
Famup alerta gestores sobre recursos para construção de UBS na Paraíba
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou a atenção dos gestores municipais para a liberação de recursos destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado. O alerta ocorre após o Ministério da Saúde autorizar 800 municípios brasileiros a receberem verbas que somam R$ 1,7 bilhão, por meio do modelo Fundo a Fundo, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na Paraíba, mais de 20 cidades foram contempladas.
Segundo o Ministério, o Fundo Nacional de Saúde fará o repasse direto aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única. O pagamento só será realizado após a confirmação do cumprimento de todas as exigências previstas para esse tipo de transferência, mediante processos instruídos pelas secretarias responsáveis.
Os municípios beneficiados terão até 270 dias para concluir as ações preparatórias, como o processo licitatório. Após essa etapa, as obras deverão ser iniciadas em até 90 dias, conforme estabelecem as Portarias nº 8.205 e nº 8.206.
A Famup orienta que os gestores acompanhem os procedimentos de forma transparente. O acompanhamento pode ser feito na página oficial do PAC, da Casa Civil, utilizando a busca pela sigla “UBS”. Outra alternativa é acessar a plataforma Transferegov, responsável por toda a condução do processo licitatório.
A entidade reforça a importância da atenção dos prefeitos e secretários de saúde para não perderem os prazos estabelecidos e, assim, garantirem a construção das novas unidades de atendimento básico nos municípios contemplados.
Municípios paraibanos autorizados:
UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PB ALCANTIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ALCANTIL PB 08448753000125001 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB BANANEIRAS BANANEIRAS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18730452000125002 2.306.000,00 0003 10301511985810001
PB BAYEUX FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX 11685421000125002 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB BREJO DO CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ 12452534000125003 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12431437000125003 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB CONDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11570107000125003 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB DESTERRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO 10493355000125003 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB DONA INES DONA INES – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11420456000125001 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB FAGUNDES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB 11307940000125002 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB GUARABIRA GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13844779000125003 2.306.000,00 0003 10301511985810001
PB ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07615929000125009 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB ITAPORANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA 11174552000125011 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB JURIPIRANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11164805000125002 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB LASTRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO 11304889000125002 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE 08674396000125005 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB MULUNGU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MULUNGU 18767963000125003 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB PIANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04827493000125002 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB QUEIMADAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11162629000125005 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB RIACHAO DO BACAMARTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – RIACHAO DO BACAMARTE – PB 11565067000125002 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB SANTA RITA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA 08694222000125005 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB SAO JOAO DO RIO DO PEIXE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 17648806000125001 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB SAO JOAO DO TIGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12899907000125001 2.306.000,00 0003 10301511985810001
PB SOLANEA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLANEA 13857317000125001 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB TACIMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMA 11907806000125002 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB TEIXEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11229326000125005 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB UMBUZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09494245000125001 1.803.000,00 0003 10301511985810001
PB VIEIROPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLIS 14688620000125004 1.803.000,00 0003 1030151198581000
