Lei Felca: ALPB aprova proposta para combater ‘adultização’ precoce de crianças até 12 anos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 4725/2025, que institui, no estado, a Lei Felca – de Combate à Adultização de Crianças. proposta, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), visa prevenir, coibir […]










