O Procon de Campina Grande aplicou uma multa no valor de R$ 50 mil à empresa iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. após constatar infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão fundamenta-se em falhas na prestação de […]
O prefeito de Alcantil, Cícero do Carmo, anunciou um importante investimento para o município como parte das comemorações pelos 32 anos de emancipação política. Trata-se de um aporte financeiro de R$ 1,8 milhão destinado à construção de uma Unidade Básica
Com apoio de Veneziano, prefeito de Alcantil garante obra de quase R$ 2 milhões Leia mais »
Assessoria, Destaques
A Câmara Municipal de Santo André aprovou por unanimidade, na noite desta sexta-feira (24), as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2024. A votação ocorreu durante sessão ordinária realizada na Casa Legislativa. O prefeito Edglei Amorim esteve presente
Durante agenda no Cariri paraibano, o deputado federal Cabo Gilberto Silva esteve na cidade de Monteiro, ponto onde chegam as águas da Transposição do Rio São Francisco no estado, e gravou um vídeo destacando a importância da obra para a
Foi sancionada a Lei nº 14.360/2026 que prevê a obrigatoriedade de ressarcimento, por parte de agressores, das despesas médicas e hospitalares custeadas pelo Estado no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria da deputada Francisca Motta
Em meio a uma das maiores crises de credibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira (20) uma reforma do Poder Judiciário. Entre as propostas, o ministro destacou a necessidade de penas mais rigorosas para corrupção de
Dino propõe reformar Judiciário com pena rigorosa para corrupção de juízes Leia mais »
Assessoria
A CONPLAN participou, nesta data, de uma importante capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizada no município de Serra Branca. O evento abordou temas essenciais como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
CONPLAN participa de capacitação do TCE-PB em Serra Branca Leia mais »
Assessoria
A União dos Vereadores do Brasil incluiu oficialmente na programação da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais a realização do Ato Nacional em Defesa do Vereador, que acontecerá no dia 28 de abril, às 17h30, na Esplanada dos Ministérios,
Ato Nacional em Defesa do Vereador será realizado durante a 25ª Marcha em Brasília Leia mais »
Assessoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 6.382/2026, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que estabelece diretrizes para a regionalização da concessão de incentivos fiscais e financeiros no estado.
Um avanço concreto na construção de uma sociedade mais inclusiva marcou esta quarta-feira (14), na Paraíba. Foi aprovado o projeto de autoria do deputado estadual Michel Henrique que institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes, ampliando o
