Os aprovados no concurso público do Município de Salgado de São Félix, na Paraíba, aguardam com expectativa a convocação e nomeação para os cargos para os quais foram aprovados.
Segundo Milena Monteiro, aprovada no certame, há confiança de que os chamamentos sejam realizados em breve, uma vez que não há nenhum impedimento legal para a continuidade do certame. “Estou ansiosa, pois essa convocação representará o encerramento de um ciclo marcado por muito estudo e dedicação”, destacou.
De acordo com o advogado Anderson Amaral, que representa parte dos concursados aprovados, a ação popular que questionava a legalidade do concurso foi julgada improcedente pela Justiça, o que confirma a lisura do processo e afasta qualquer dúvida sobre sua validade. “A Justiça reconheceu que o concurso foi legal. A partir dessa decisão, não existe nenhum obstáculo jurídico para que a Prefeitura convoque os aprovados”, afirmou.
Dados do TCE/PB informam que o município possui em seu quadro funcional 392 servidores efetivos e 481 contratados por excepcional interesse público, o que está em desacordo com a Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024, que estabelece o limite de 30% na relação entre a quantidade de servidores contratados por excepcional interesse público e efetivos.
Manoel Palhano, outro aprovado no concurso, destacou que a convocação dos classificados representa não apenas o reconhecimento de um direito, mas também o fortalecimento do serviço público por meio da valorização do mérito e da transparência no acesso aos cargos públicos.
“Nas cidades vizinhas, os aprovados nos concursos já foram convocados e estão trabalhando, então queremos ter o mesmo direito aqui em Salgado. Estudamos para isso!”, finalizou.
