Após disputas entre senadores e deputados sobre qual Casa dará andamento ao tema da redução da maioridade penal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nessa quarta-feira que vai esperar a Câmara concluir a tramitação para então colocar o tema em votação. Segundo ele, a decisão atende a um pedido do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.
“Na condição de presidente, preciso compreender que a ponderação foi razoável. E mesmo a gente concordando ou não, eu preciso tentar, da melhor maneira possível, uma relação pacífica, mesmo compreendendo que o Senado também pode ser Casa iniciadora e não só revisora”, argumentou Alcolumbre.
Na Câmara, a tramitação da proposta está mais avançada. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tramita em uma comissão especial. O relator do texto, Mendonça Filho (PL-PE), e o presidente da comissão especial, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), pretendem apresentar e votar o relatório no colegiado no fim deste mês.
