A Justiça da Paraíba determinou a retirada integral do perfil do humorista, ator e influenciador Lucas Veloso do Instagram após apontar suposto descumprimento de uma medida protetiva relacionada à influenciadora digital Géssica Oliveira, com quem ele tem uma filha de cinco anos.
A decisão foi proferida no dia 30 de agosto, mas o perfil de Lucas ficou indisponível nesta quinta-feira, 10 de setembro. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 100 mil por dia, limitada ao valor de R$ 1 milhão.
Segundo informações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), elementos apresentados no processo, entre eles capturas de tela e registros eletrônicos, teriam indicado a continuidade de contatos indiretos e de publicações consideradas ofensivas e intimidatórias, apesar da existência de uma determinação judicial proibindo qualquer forma de comunicação entre as partes.
O magistrado responsável pelo caso considerou que a continuidade das publicações poderia representar risco à integridade psíquica e à segurança da vítima. A decisão também destacou que conflitos dessa natureza não devem ser levados à exposição pública, especialmente por envolverem uma criança e um processo que tramita sob segredo de Justiça.
Visitas à filha também foram suspensas
Além da retirada do perfil da rede social, Lucas Veloso teve o direito de visitas à filha suspenso por tempo indeterminado.
Em vídeo publicado no dia 1º de setembro, o advogado André Luiz, que representa Géssica Oliveira, relatou o caso sem mencionar diretamente os nomes das partes. Segundo ele, já existia uma medida protetiva que impediria Lucas de mencionar o nome da mãe da criança nas redes sociais, mas a defesa sustenta que as condutas teriam continuado.
O advogado também afirmou que a defesa identificou situações que, na avaliação apresentada por ele, poderiam envolver injúria, difamação, ameaça e descumprimento de medida protetiva.
Ainda segundo André Luiz, a defesa pediu a suspensão das visitas do pai à criança. O advogado afirmou que levantamentos realizados no processo apontariam indícios de alienação parental e situações de constrangimento envolvendo a filha. Conforme o relato, a juíza da Vara da Família determinou de imediato a suspensão das visitas por tempo indeterminado.
O pedido de prisão preventiva, entretanto, foi negado. De acordo com a decisão, não havia requerimento nesse sentido apresentado pelo Ministério Público ou pela autoridade policial, conforme previsto na legislação.
Lucas Veloso se manifesta
Após a retirada do perfil, Lucas Veloso publicou um vídeo por meio de outro veículo profissional e afirmou que respeita a decisão judicial.
“Meu Instagram tá fora do ar por decisão judicial, e eu respeito a decisão da Justiça”, declarou.
O humorista disse ainda que pretende apresentar à Justiça informações que, segundo ele, possui sobre o caso. Lucas afirmou ter “seis pendrives cheios de informações” e pediu para ser ouvido pelas autoridades responsáveis.
Ele também fez apelos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, à Justiça de Patos, ao Conselho Tutelar e ao Conselho de Ética da OAB para que suas informações sejam analisadas.
“Tudo que eu tô pedindo agora é que a Justiça me escute”, afirmou.
Lucas também disse que prefere apresentar as informações no processo, em vez de expô-las publicamente nas redes sociais. Segundo ele, quer ser ouvido por profissional da área de saúde mental indicado pela Justiça e afirmou que não tem intenção de desistir de apresentar sua versão.
Decisão sobre redes sociais
O advogado Gabriel Honorato de Carvalho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba (IBDFAM-PB), avaliou a decisão como importante e afirmou que ela segue uma linha de entendimentos já adotados por outros tribunais brasileiros em situações envolvendo violência doméstica e conflitos familiares ou conjugais.
Na decisão, o juiz apontou que a retirada integral do perfil foi considerada necessária diante da reiteração do suposto descumprimento e da avaliação de que outras medidas não seriam suficientes para impedir a continuidade das condutas apontadas no processo.
O caso permanece sob segredo de Justiça.
Blog do Jordan Bezerra
