A formação cidadã dos estudantes brasileiros passa a ganhar espaço obrigatório nas salas de aula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que ampliam o ensino sobre política, cidadania e democracia na educação básica e instituem a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
As normas, publicadas nesta terça-feira (14/7), alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelecem ações permanentes para incentivar o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos, além de estimular a participação na vida pública.
A Lei nº 15.468/2026 determina que a educação política e os direitos da cidadania integrem o currículo da educação básica como parte dos estudos relacionados à realidade social e política do país. Segundo o texto, a mudança faz com que o tema deixe de ser apenas uma possibilidade pedagógica e passe a fazer parte da formação dos alunos. O objetivo é ampliar a compreensão sobre o funcionamento das instituições, o processo democrático, a organização da sociedade e os mecanismos de participação da população nas decisões coletivas.
Correio Braziliense
