O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na tarde desta terça-feira (29), em coletiva no Salão Verde, os nomes que irão conduzir a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho, conhecida como PEC da escala 6×1.
Para presidir o colegiado, foi designado o deputado Alencar Santana (PT-SP), enquanto a relatoria ficará a cargo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A instalação da comissão está prevista para a tarde desta quarta-feira (30).
Segundo Hugo Motta, a condução dos trabalhos será pautada pelo diálogo e pela escuta de diferentes setores da sociedade. “Nós decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, e o relator desta comissão especial será o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. Os parlamentares terão a responsabilidade de tocar a comissão especial, que será instalada amanhã, para discutir o texto da PEC seis por um, ouvindo a todos: trabalhadores, setor produtivo, governo e também autoridades do Poder Judiciário, para que, ao final, a Câmara construa o melhor texto possível”, afirmou.
O presidente da comissão, Alencar Santana, destacou a relevância da matéria e sinalizou a intenção de avançar rapidamente com a proposta. “A comissão terá um papel fundamental para aprovarmos ainda no mês de maio uma legislação que será vanguarda no nosso país, reduzindo a jornada de trabalho. Esse é um compromisso assumido e vamos trabalhar para cumprir essa meta no mês do trabalhador brasileiro”, declarou.
Já o relator da proposta, Leo Prates, ressaltou o histórico de debates sobre o tema na Casa e avaliou que a instalação da comissão representa um avanço no processo legislativo. “A Câmara já tem mais de um ano debatendo este tema, que agora é coroado com a instalação da comissão especial. Essa é a forma mais democrática de amadurecer o texto e avançar na construção de uma proposta equilibrada”, disse.
A PEC da jornada 6×1 tem mobilizado diferentes setores e deve ser um dos principais temas em debate no Parlamento nas próximas semanas. A expectativa é que, com a instalação da comissão especial, o texto avance na tramitação e possa ser levado ao plenário ainda neste semestre.
Assessoria
