O prefeito da cidade de Itapororoca, Batista Torres se reuniu, nesta quarta-feira (21), com representantes da categoria de monitores de creche do município para discutir a implementação da Lei nº 15.326 e os encaminhamentos da audiência realizada com as monitoras da educação infantil.
Durante o encontro, foi tratado sobre a valorização, nos direitos e no reconhecimento dos profissionais da educação infantil, especialmente após a sanção da nova legislação federal. Em fala durante a reunião, representantes da categoria destacaram que o objetivo é garantir que o que está previsto em lei seja devidamente implementado no município, reconhecendo oficialmente os monitores como educadores infantis.
Segundo os participantes, o prefeito se mostrou favorável ao enquadramento da categoria, reconhecendo que os monitores exercem funções equivalentes às dos professores. No entanto, Batista Torres explicou que qualquer medida administrativa depende da publicação de um decreto regulamentador, necessário para garantir segurança jurídica ao processo. Durante a própria reunião, o prefeito entrou em contato telefônico com o advogado do município para esclarecer os procedimentos legais.
“Reconheço a importância dos monitores de creche e sou favorável ao enquadramento da categoria. Vamos implementar a Lei 15.326 com responsabilidade, aguardando o decreto para garantir segurança jurídica e preservar todos os direitos dos profissionais. Estou bastante otimista com isso”, disse Batista Torres.
De acordo com o prefeito, a expectativa é de que o decreto seja publicado até o fim do mês, possibilitando o início da implementação da lei. Uma nova reunião ficou agendada para o próximo mês, com o objetivo de acompanhar os avanços e dar continuidade às tratativas.
Na ocasião, os profissionais apresentaram um requerimento detalhando as reivindicações da categoria, solicitando o reconhecimento formal como educadores infantis, conforme previsto na Lei 15.326.
Napoleão Soares
